Valor da aposentadoria: como saber se o cálculo está certo?

Não basta aposentar! É importante receber o benefício/aposentadoria correto e no valor justo. Porém, como saber se o valor concedido pelo INSS está certo?

A carta de concessão emitida pelo INSS, que apresenta o valor do benefício, é um dos documentos utilizados para verificar se os valores estão corretos ou não. Não se assuste se as informações estiverem diferentes, como por exemplo, pode ser que em determinado período os salários foram lançados como salários mínimos (ou menor do que realmente foi) ou haja ausência de vínculos e períodos trabalhados: inclusive rurais.

COMO É FEITO OS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS/APOSENTADORIA?*

Os cálculos dos benefícios previdenciários são específicos para cada caso (auxílio doença é de um jeito, aposentadoria por idade de outro, aposentadoria por tempo de contribuição de outro, dentre outros benefícios). Se fosse só isso, seria fácil calcular.

Além disso, desde 1991, quando se criou o INSS, houve inúmeras alterações na lei, mudando e alterando a forma de cálculo: todas essas novas alterações teve o intuito de diminuir o valor do benefício/aposentadoria do cidadão. Importante ressaltar que, mesmo que o cidadão se aposente em 2022, mas tenha direito de se aposentar antes (em 2017, por exemplo), deverá ser aposentado com as regras (lei) vigente em 2017, por ser mais benéfico (na maior parte dos casos).

Se já não bastasse, além de cada benefício ter a sua forma de cálculo e as alterações na lei, conforme mencionado, o cálculo do valor da aposentadoria é individual e depende dos salários e atividades que o trabalhador exerceu durante sua vida profissional, inclusive o período rural com os pais. Todavia, é muito comum encontrar erros no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, isto é, é muito comum, o INSS não reconhecer inúmeros períodos (vínculos urbanos e/ou rurais) e contribuições, afetando diretamente no valor do benefício/aposentadoria do cidadão.

QUAL É O VALOR MÍNIMO E MÁXIMO DA APOSENTADORIA?*

De início, há duas regras objetivas para esse caso:

– O valor da aposentadoria não pode ser inferior ao salário-mínimo: atualmente R$ 1.212,00 por mês.

– O valor também não pode ser superior ao teto do INSS: atualmente R$ 7.087,00 por mês.

O CIDADÃO PERDE MUITO SE ESTIVER RECEBENDO UM VALOR MENOR?*

Sim!

1. Insta frisar que, R$ 100,00 reais a menos na aposentadoria, equivale a um prejuízo de R$ 1.300,00 por ano, haja vista que, além dos 12 meses, a autarquia-previdenciária (inss) paga o 13º salário.
2. Se em um novo exemplo, a diferença for de R$ 1.000,00 por mês, por exemplo, será um prejuízo de R$ 13.000,00 mil por ano.

Se multiplicar esse valor pelo período que o cidadão vai ficar aposentado: geralmente 10 anos, terá um prejuízo de quase 130 meses, isto é, em torno de R$ 130 mil reais. Além disso, geralmente as aposentadorias cessam com o óbito do segurado, todavia, nestes casos, se converte em pensão por morte para o cônjuge, menor de 21 anos ou incapaz. Porém, a pensão por morte será embasada no valor da aposentadoria, ou seja, se o cidadão não receber o valor correto de aposentadoria/benefício, além de ter um prejuízo durante a vida, esse prejuízo poderá se estender para os seus herdeiros/beneficiários.

COMO FAZER PARA SABER SE ESTÁ RECEBENDO MENOS? *

Então, uma das melhores formas de confirmar o valor da aposentadoria/benefício para quem já é aposentado/recebe benefício, é através de uma análise completa (denominado revisão) feito por um especialista em Direito Previdenciário e Cálculos Previdenciários. O profissional fará novos cálculos, analisando se o valor do benefício está correto, podendo, inclusive, ser recuperado o que deixou de receber: “retroativos/atrasados”.

QUEM AINDA NÃO É APOSENTADO, O QUE PODE FAZER?*

Quem ainda não é aposentado, mesmo que não tenha a idade para se aposentar, é de suma importância procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário com antecedência para que faça o Planejamento Previdenciário: corrigir os erros, ver o melhor benefício e ver qual é o valor da aposentadoria que o cidadão terá direito. Nestes casos, é possível, inclusive, fazer uma complementação e conseguir se aposentar com um valor a mais.

Para entender melhor sobre o valor da sua aposentadoria ou rever o cálculo, conte sempre com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário.