Muita gente não sabe, mas o valor da aposentadoria e dos benefícios previdenciários é pago entre 1 salário mínimo (atualmente R$ 1.420,00) e o teto do INSS (atualmente R$ 7.786,00) por mês, sendo realizados 13 pagamentos por ano: um pagamento por mês durante 12 meses, mais o 13º salário.

Se o INSS concede o benefício com R$ 500,00 a menos, por ano o segurado terá um prejuízo de R$ 6.500,00 e, ao longo de 10 anos, poderá deixar de ganhar quase 65 mil reais.

Assim, a revisão de aposentadoria é uma possibilidade interessante para os segurados que, após o recebimento de seu benefício, identificam erros ou injustiças no cálculo ou nas informações consideradas pelo INSS. Muitas pessoas desconhecem essa opção, mas ela pode ser a chave para aumentar o valor do benefício ou corrigir equívocos.

1. O que é a Revisão de Aposentadoria?

A revisão de aposentadoria é o processo pelo qual o segurado solicita ao INSS (ou judicialmente) que os cálculos de sua aposentadoria sejam revistos. O objetivo é corrigir erros que podem ter ocorrido na análise dos períodos de contribuição, nos valores recolhidos, ou até na aplicação de regras de transição ou conversão de tempo especial.

2. Em Quais Casos a Revisão é Possível?

Nem todos os aposentados têm direito a solicitar uma revisão, mas existem algumas situações comuns que podem permitir essa solicitação:

• Erros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Falta de registros de períodos trabalhados ou recolhimentos de contribuições que não foram considerados pelo INSS.
• Períodos rurais (segurados especiais):  Reconhecer os períodos rurais (segurados especiais) pode aumentar o valor da aposentadoria. Todavia, essa simulação deve ser feita por um especialista para não diminuir o benefício já ativo.
• Inclusão de Tempo Especial: Para trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, pode ser feita a conversão de tempo especial em comum, o que pode aumentar o valor da aposentadoria.
• Erros no Cálculo da Renda Inicial: Quando o valor da aposentadoria é menor do que o devido por erros nos cálculos ou na escolha da regra de cálculo.
• Benefício concedido após a Reforma da Previdência de 2019: Há casos em que clientes se aposentam após 2019, mas têm direito ao direito adquirido da legislação pré-Reforma, ou seja, antes da Reforma da Previdência.

3. Como Solicitar a Revisão?

O processo de solicitação de revisão deve ser feito através de um advogado especializado, pois aumenta as chances de sucesso. Veja os passos:

• Fale com um especialista: Entre em contato com um advogado especialista em calculos previdenciarios da sua confiança.
• Apos, reúna a Documentação: Tenha em mãos todos os documentos relacionados ao pedido de aposentadoria, como o extrato do CNIS, comprovantes de contribuições, e documentos pessoais.
• Prazo para Solicitar: O prazo para pedir a revisão é de até 10 anos após o recebimento da primeira aposentadoria.

4. Quando a Revisão é Feita Judicialmente?

Nem sempre o pedido de revisão é aceito pelo INSS, e nesse caso, a única saída é recorrer à Justiça. Isso é comum em casos de revisões mais complexas, como a inclusão de tempo especial, ou quando há erros significativos no cálculo.

5. Vale a Pena Solicitar a Revisão?

É importante analisar com cuidado, pois nem sempre a revisão resultará em um aumento significativo. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o tempo de contribuição, o tipo de aposentadoria e os valores envolvidos. Uma análise especializada pode ajudar a prever o impacto da revisão e se ela realmente vale a pena.

6. Precisa de Ajuda com a Revisão de Aposentadoria?

Se você acredita que sua aposentadoria foi calculada de forma incorreta ou se encaixa em uma das situações mencionadas, pode valer a pena solicitar uma revisão.